Superintendente do Porto de Itajaí realiza visitas em órgãos intervenientes do Complexo Portuário

Superintendente do Porto de Itajaí realiza visitas em órgãos intervenientes do Complexo Portuário
Encontros serão constantes e tendem a aproximar cada vez mais a Autoridade Portuária com os órgãos de vigilância e fiscalização.
Fonte: Luciano Sens, ASCOM/SPI, 08 de Novembro de 2019.

Luciano Sens, ASCOM/SPI (Divulgação).

Luciano Sens, ASCOM/SPI (Divulgação).

“Nesta terça-feira, 05, o Superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga, fez uma visita em duas unidades que fazem parte dos Órgãos Intervenientes, localizadas no prédio da CIA – Centro Integrado de Atendimento, e que estão inseridos dentro do Complexo Portuário de Itajaí.

Desde maio, quando assumiu a função de superintendente, Fábio e sua equipe tem atendido muitas demandas, todas prioritárias para a evolução do Porto de Itajaí, sendo colocadas em prática no que diz respeito ao atendimento pessoal interno e externo.

Fazendo parte deste roteiro de atendimento externo, visitas às unidades e seus representantes de órgãos intervenientes que atuam junto as funções fiscalizadoras, de segurança e alfândega como: ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), RECEITA FEDERAL, RECEITA ESTADUAL, MARINHA MERCANTE, MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), POLICIA FEDERAL, DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS E SECEX (Serviços de Comércio Exterior).

Na sede da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o superintendente foi atendido pelo Chefe do Posto da unidade de Itajaí, Augusto dos Anjos Peiche. Em pauta, foram destacados assuntos sobre os trabalhos de fiscalização e vigilância do órgão junto as movimentações portuárias e suas devidas cargas inspecionadas, já que uma das principais funções do órgão é promover o controle sanitário da produção e o consumo de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, em portos, fronteiras e aeroportos.

Já na sede do MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Unidade Descentralizada de Vigilância Agropecuária Internacional de Itajaí), a recepção ficou por conta do Chefe de Serviço de Gestão Regional do Vigiagro, Charlen Henrique Saconato e do Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Luiz Gustavo Balena Pinto.

Assim como na ANVISA, algumas reivindicações foram feitas diretamente ao superintendente, sendo em geral de manutenção de salas e melhorias internas, entre outros equipamentos de uso continuo. As atividades do MAPA estão voltadas para o controle e fiscalização agropecuário de animais, vegetais, insumos (alimentos para animais, produtos de origem vegetal e animal), embalagens, suportes de madeira importados e em trânsito internacional de portos pelo Brasil.

A Autoridade Portuária do porto organizado tem uma função legal de dar condições e seu devido suporte para os Órgãos Intervenientes que estão inseridos no Complexo Portuário, dentre eles a Anvisa, Antaq, Ministério da Agricultura, Marinha Mercante, entre outros.

“Eu entendo que para todo sistema, que é uma engrenagem, cada qual responsável por um setor, funcione plenamente, de forma muito rápida, tem que haver esse diálogo entre os órgãos e é isso que a gente vem tentando fazer. Dar o suporte, ver quais são as melhorias, quais são as necessidades, para que se estiver ao nosso alcance façamos e se não estiver ao nosso alcance nós sejamos fomentadores desses pleitos a outros órgãos ou outras esferas”, pontuou o superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga.

O compromisso da Superintendência do Porto de Itajaí, na condição de Autoridade Portuária, abriga espaço mensal em sua sede para o encontro e reuniões do CAP – Conselho de Autoridade Portuária e reuniões que são promovidas pela equipe de organizadores dos Órgãos Intervenientes do Complexo Portuários de Itajaí.

Participam ainda os representantes dos TUPs que estão inseridos no Complexo Portuário (Terminais de Uso Privado) como a APMT, PORTONAVE, TROCADEIRO, TEPORTI, POLY TERMINAIS, BARRA DO RIO, BRASKARNE), contando ainda com os Terminais Retroportuários e Estaleiros navais localizados ao longo do Rio Itajaí Açú.

Destaque ainda para a participação da ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários, sendo uma Autarquia, de autonomia administrativa e funcional, vinculada ao Ministério da Infraestrutura – atuando como agência reguladora e de controle tarifário, estudo e desenvolvimento do transporte aquaviário em portos do Brasil.

Entidades de classe, juntamente com seus representantes da sociedade civil organizada, representantes dos poderes Executivo e Legislativo de Itajaí e região da AMFRI, Praticagem, Sindicatos de diversos segmentos da mão de obra portuária, e comunidade em geral, participam ativamente de reuniões”.

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