ANTAQ realizará consulta pública para licitar mais dois arrendamentos no Porto de Santos

ANTAQ realizará consulta pública para licitar mais dois arrendamentos no Porto de Santos
As duas áreas somam investimentos de 1,4 bilhão de reais.
Fonte: ANTAQ, 27 de abril de 2020.

Sérgio Furtado/Divulgação Codesp.

Sérgio Furtado/Divulgação Codesp.

“A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizará consulta e audiência públicas, no período de 04/05 a 17/06/2020, visando obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização dos certames licitatórios referentes aos arrendamentos STS08 e STS08A, localizados no Porto Organizado de Santos. As duas áreas somam investimentos por parte dos futuros arrendatários de R$ 1,4 bilhão. Serão as maiores licitações portuárias realizadas no país até hoje.

Localizada na região da Alamoa do Complexo Portuário de Santos, a área denominada STS08 possui 139.319m² e é destinada à armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente combustíveis. O prazo contratual será de 25 anos e os investimentos previstos totalizam R$ 209,6 milhões. A receita bruta total para o STS08 é de R$ 2,842 bilhões. Os futuros arrendatários do terminal pagarão à autoridade portuária pelo uso da área o valor mensal de R$ 1.516.139,05 e mais R$ 9,35 por tonelada movimentada.

Já a área denominada STS08A, localizada no porto organizado santista, possui 305.688m² e é destinada à movimentação e armazenagem de granéis líquidos e gasosos. Os investimentos a serem feitos no terminal totalizam R$ 1,196 bilhão ao longo dos 25 anos do contrato. O valor global do contrato do terminal é de R$ 7,05 bilhões. Pelo uso da área, os futuros arrendatários deverão pagar o valor mensal fixo de R$ 3.202.636,72 e mais R$ 7,13 por tonelada movimentada.

“Com as consultas públicas dessas duas grandes áreas no Porto de Santos, damos prosseguimento a mais uma etapa do exitoso programa de arrendamentos de áreas portuárias do governo federal, garantindo mais investimentos privados para a expansão da nossa infraestrutura portuária e para a retomada do crescimento econômico do país”, destacou o diretor-geral substituto da ANTAQ, Francisval Mendes.

“As licitações em um futuro próximo de mais esses dois arrendamentos são a prova de que o setor continua dinâmico e avança mesmo em meio à crise mundial que estamos vivendo. São terminais de alta atratividade para o investimento privado, fazendo-nos antever leilões exitosos, com ganhos para o setor portuário e para o país”, enfatizou o diretor Adalberto Tokarski.

“Estamos falando de duas áreas nobres no maior porto da América Latina. Soma-se a isso o fato de uma alta demanda para a movimentação de granéis líquidos. Tudo leva a crer que o leilão superará as expectativas, o que vem em um momento muito importante para o país”, afirmou a diretora interina da ANTAQ”, Gabriela Costa.

Documentação

As minutas jurídicas e os documentos técnicos desta consulta e audiência públicas, estarão disponíveis no endereço eletrônico: portal.antaq.gov.br/index.php/acessoa-informacao/audiencia-publica-2/. As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 17/06/2020.

Será realizada audiência pública presencial em data e local a serem oportunamente definidos e divulgados pela ANTAQ”.

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